Divulgado resultado do Selo Petronilha

Foram selecionadas 20 secretarias de educação que receberão R$ 200 mil por projeto. Iniciativas devem estar relacionadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 6 de junho, as 20 secretarias de educação premiadas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Foram selecionadas até duas iniciativas por secretaria, relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou à Educação Escolar Quilombola (EEQ). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, responsável pelo lançamento do Selo.

Confira, em ordem alfabética, as secretarias de educação premiadas:

– Angra dos Reis (RJ);
– Araraquara (SP);
– Araripe (CE);
– Brasília (DF);
– Cabo Frio (RJ);
– Campo Grande (MS);
– Castelo (ES);
– Chapecó (SC);
– Ibipitanga (BA);
– Jequié (BA);
– Machados (PE);
– Moju (PA);
– Natuba (PB);
– Nova Iguaçu (RJ);
– Nova Petrópolis (RS);
– Porto Alegre (RS);
– São Carlos (SP);
– Sinop (MT);
– União dos Palmares (AL) e
– Vinhedo (SP).

Cada secretaria selecionada receberá apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são destinados à manutenção, ao fortalecimento, à sistematização e à disseminação das ações propostas. O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. 

Para participar da seleção, as redes precisavam ter aderido à Pneerq e participado do Diagnóstico Equidade. Outro pré-requisito era ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Formação da Educação Escolar Quilombola.

As secretarias de educação contempladas apresentaram até duas propostas voltadas à promoção de uma educação comprometida com a equidade racial, a valorização das histórias e das culturas afro-brasileiras e quilombolas e a construção de práticas pedagógicas antirracistas em seus territórios.

A entrega do Selo Petronilha representa o reconhecimento do compromisso dessas secretarias com a implementação de políticas educacionais voltadas à superação do racismo e à promoção da justiça social por meio da educação.

A seleção foi realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. 

Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.  

Fonte: MEC
Foto: Ângelo Miguel/MEC

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/divulgado-resultado-do-selo-petronilha

Foram selecionadas 20 secretarias de educação que receberão R$ 200 mil por projeto. Iniciativas devem estar relacionadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 6 de junho, as 20 secretarias de educação premiadas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Foram selecionadas até duas iniciativas por secretaria, relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou à Educação Escolar Quilombola (EEQ). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, responsável pelo lançamento do Selo.
Confira, em ordem alfabética, as secretarias de educação premiadas:
– Angra dos Reis (RJ); – Araraquara (SP); – Araripe (CE); – Brasília (DF); – Cabo Frio (RJ); – Campo Grande (MS); – Castelo (ES); – Chapecó (SC); – Ibipitanga (BA); – Jequié (BA); – Machados (PE); – Moju (PA); – Natuba (PB); – Nova Iguaçu (RJ); – Nova Petrópolis (RS); – Porto Alegre (RS); – São Carlos (SP); – Sinop (MT); – União dos Palmares (AL) e – Vinhedo (SP).
Cada secretaria selecionada receberá apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são destinados à manutenção, ao fortalecimento, à sistematização e à disseminação das ações propostas. O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. 
Para participar da seleção, as redes precisavam ter aderido à Pneerq e participado do Diagnóstico Equidade. Outro pré-requisito era ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Formação da Educação Escolar Quilombola.
As secretarias de educação contempladas apresentaram até duas propostas voltadas à promoção de uma educação comprometida com a equidade racial, a valorização das histórias e das culturas afro-brasileiras e quilombolas e a construção de práticas pedagógicas antirracistas em seus territórios.
A entrega do Selo Petronilha representa o reconhecimento do compromisso dessas secretarias com a implementação de políticas educacionais voltadas à superação do racismo e à promoção da justiça social por meio da educação.
A seleção foi realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. 
Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola.  

Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC
https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/divulgado-resultado-do-selo-petronilha