Fórum Regional Sul: evento vai promover ação solidária em prol do Rio Grande do Sul
Undime vai incentivar que os participantes inscritos levem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais afetadas pelas enchentes O município de Curitiba/PR vai sediar o Fórum da Undime Região Sul da Undime. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de junho de 2024 e pretende reunir Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Em solidariedade ao Rio Grande do Sul, a Undime vai incentivar que os participantes inscritos levem itens de material escolar para serem destinados aos estudantes das escolas municipais. A orientação é que cada participante leve os materiais para serem encaminhados às famílias vítimas das enchentes. Serão dois dias de imersão em temas estruturantes da educação pública por meio de conferências, mesas-redondas e oficinas ministradas por técnicos do Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A proposta é proporcionar um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências visando a melhoria da qualidade da educação ofertada pelas redes municipais de ensino. A programação completa do evento está disponível no site do Fórum. Como realizar a inscrição? Podem participar do evento Dirigentes Municipais de Educação e técnicos(as) de municípios adimplentes com a Undime (ano de referência 2023 ou 2024). No ato da inscrição, o(a) participante será informado(a) se o respectivo município está adimplente com a Undime (seccional e nacional). A cada duas inscrições por município a terceira é gratuita. Para realizar a inscrição basta acessar o site do evento: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sul O investimento para participar é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por pessoa, que deverá ser pago via boleto bancário. Notas de empenho não são aceitas como comprovante de pagamento. Caso algum município de outra região deseje participar do Fórum do Sul, é necessário que manifeste interesse por meio do e-mail: forunsnacionais@undime.org.br Fonte: Undime
Fórum Undime Região Sudeste: confira as apresentações utilizadas nas palestras
Evento reuniu centenas de participantes, em São Paulo, nos dias 16 e 17 de maio O Fórum Regional Sudeste da Undime teve a presença de centenas de pessoas, entre dirigentes municipais de educação e técnicos, dos municípios do Sudeste do país. O evento foi realizado em São Paulo nos dias 16 e 17 de maio. Confira as apresentações dos palestrantes que permitiram a divulgação dos materiais: 16 de maio Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades e resultados – Radson Lima Vila Verde, coordenador na Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica (CGARE/DAGE). https://undime.org.br/uploads/documentos/phpuoN8Gz_664d0c3dbe40b.pdf – Caíque Bellato, articulador CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério de Educação (MEC). https://undime.org.br/uploads/documentos/phpVRmzON_664d0c04384b9.pdf O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada – Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação no Inep. https://undime.org.br/uploads/documentos/phplXGtrT_664d0c7b8d1e3.pdf – Clara Machado da Silva, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpAU0yg8_664d0c5fde84c.pdf Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser – Aline Zero Soares, coordenadora de projetos de Educação Integral em Tempo Integral na SEB/MEC. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpJO9N4W_664d0cd5031dc.pdf – Márcio Sobral, chefe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpQUhiv8_664d0cee322a7.pdf – Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e mestre em educação. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpu33QLB_664d0e9301b03.pdf – Maria Lúcia Voto, gerente de gestão do Instituto Ayrton Senna. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpgCp3fF_664d0d8ebbca9.PDF 17 de maio Como implementar as Leis 10.639/03 e 11.645/08 e promover o ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” – Valquiria Santos Silva, coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola na Secadi. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpiupYS3_664dee2def936.pdf – Beatriz Soares Benedito, analista de políticas públicas no Instituto Alana. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpawzWOl_664dee4a12429.pdf Gestão democrática, redução das desigualdades educacionais e o VAAR – Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica na SEB/MEC. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpuUvX5t_664dee71a0846.pdf – Adolfo Samuel de Oliveira, coordenador- geral de Estudos Educacionais no Inep. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpECjMPp_664dee8d59f61.pdf – Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente da Undime. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpYkx5F9_664deeb1c3e4f.pdf Os desafios da implementação das Políticas de Conectividade e de Educação Digital no cotidiano escolar – Ana dal Fabbro, coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica na SEB/MEC. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpLx2WOW_664def391405a.pdf – André Luiz da Cunha, líder da estratégia de assessoria técnica às redes para a implementação do complemento à BNCC sobre computação na Fundação Telefônica Vivo. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpYuaSCg_664def15df95b.pdf Os desafios das adolescências e juventudes no processo de Escolarização – Patrícia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social. https://undime.org.br/uploads/documentos/phpcMuySt_664def7a1b48e.pdf Fonte: Undime
MEC promove videoconferência sobre ICMS Educacional e experiências estaduais
Transmissão será nesta quarta-feira, 22 de maio, pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação O Ministério da Educação (MEC) vai realizar, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a videoconferência “ICMS Educacional: experiências estaduais” — relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O evento será nesta quarta-feira, 22 de maio, e faz parte do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB). A transmissão será pelo canal do MEC e do Conviva Educação no YouTube, a partir das 15h. O momento visa fortalecer o diálogo entre os diversos atores do sistema educacional brasileiro, de modo a contribuir para a melhoria da educação básica em todo o País, com foco na redução das desigualdades educacionais. A instituição do ICMS Educacional em todos os estados do Brasil é previsão constitucional, decorrente da Emenda Constitucional nº 108/2020. Para induzir o processo de formalização da lei e de sua execução, a matéria também está prevista na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A norma trata do regime de colaboração entre estado e municípios, um dos requisitos obrigatórios para que as redes possam se habilitar ao recebimento da complementação Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR)/Redução das Desigualdades. A SEB é coordenadora da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para a Educação Básica de Qualidade, colegiado responsável pela aprovação das metodologias de aferição das condicionalidades previstas na Lei do Fundeb. Sendo assim, a SEB promoverá esse ciclo de debates com o intuito de contribuir para a discussão e para o entendimento acerca da implementação do ICMS Educacional pelos estados. A Secretaria é responsável, ainda, pela aferição do cumprimento da condicionalidade que trata do regime de colaboração. A metodologia aprovada pela CIF para essa condicionalidade estabelece ações que precisam ser garantidas para a implantação do ICMS Educacional. Este deve distribuir o mínimo de 10% dos recursos do ICMS, no máximo, até 2025. O segundo encontro virtual sobre a implementação do ICMS Educacional se dará sob o ponto de vista dos implementadores, os estados. O evento contará com a presença do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, Valdoir Wathier, e com representantes do Consed e da Undime. Para a sessão de debates sobre as experiências estaduais, participarão representantes das secretarias de educação da Bahia, da Paraíba, do Maranhão, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A visão municipal acerca da implementação do ICMS Educacional também será abordada no encontro. O primeiro encontro virtual sobre o tema aconteceu em 8 de maio (confira aqui). Foram ouvidos especialistas de universidades; instituições de pesquisa; a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; e representantes do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Fonte: MEC com adaptações https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-promove-icms-educacional-sobre-experiencias-estaduais