Fórum Regional Sudeste: nova Lei de Licitações e educação integral norteiam os debates da tarde do primeiro dia
Evento é realizado em São Paulo e recebe dirigentes e técnicos dos estados da região A programação do Fórum Regional Sudeste da Undime proporcionou uma análise detalhada da “Nova Lei de licitações (Lei 14.133/2021)”, tema de grande interesse para os Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias. A palestra, ministrada por Tatiana Camarão, diretora de relações institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), e mediada por Osório Luis Figueiredo de Souza, Dirigente Municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu/RJ e presidente da seccional do Rio de Janeiro e vice-presidente da Região Sudeste, abordou aspectos fundamentais que os gestores precisam compreender para garantir a conformidade com a legislação. Tatiana repassou informações direcionadas aos Dirigentes de Educação, a fim de que eles possam realizar processos licitatórios com mais agilidade, transparência e com maior qualidade na seleção de fornecedores e prestadores de serviços. “Acredito que assim, os municípios estejam preparados a operar corretamente os recursos financeiros, para fortalecer a governança nas instituições educacionais e assegurar que sejam direcionados de forma mais eficaz para o desenvolvimento e melhoria do ensino, impactando positivamente a qualidade da educação oferecida à população”, afirmou. A educação para a sustentabilidade foi o mote da palestra”Educar para um futuro responsável” apresentada por Karyne Alencar, gerente de relações institucionais da Santillana Brasil, que abordou sobre como o ensino de práticas sustentáveis às crianças e jovens influencia positivamente o futuro das gerações. Karyne falou ainda sobre o Prêmio Escolas Sustentáveis, uma parceria da Fundação Santillana, OEI e Santillana, que visa reconhecer e dar visibilidade para escolas que desenvolvam projetos sustentáveis. O prêmio, que reconhece projetos sustentáveis criados e desenvolvidos dentro das escolas, envolve três países: Brasil Colômbia e México, e ocorrerá em duas etapas, uma selecionará os vencedores nacionais. As inscrições estão abertas até o dia 30 de junho e mais informações podem ser acessadas em www.premioescolassustentaveis.com/home. Para encerrar as atividades do primeiro dia, um debate enriquecedor sobre “Educação integral, integrada e integradora e as dimensões do ser”. Com a participação de Aline Zero Soares, coordenadora de projetos de Educação Integral em Tempo Integral no MEC; Márcio Sobral, chefe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção na Controladoria-Geral da União; Marcos Antonio Fari Junior, professor de Educação Física e mestre em educação; e Maria Lúcia Voto, gerente de Gestão do Instituto Ayrton Senna, sob a mediação de Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE e presidente nacional da Undime, os participantes exploraram diversas perspectivas sobre a importância da educação integral na formação dos estudantes. O Fórum Regional Sudeste da Undime continua nesta sexta-feira, 17 de maio, com mais debates e reflexões em busca de soluções para os desafios enfrentados pela educação básica pública brasileira. Para mais informações sobre o evento, acesse: https://forunsregionais.undime.org.br/regional-sudeste
Começou, em São Paulo, o Fórum Regional Sudeste da Undime
Evento iniciou com debates sobre alfabetização e Censo Escolar O Fórum Regional Sudeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) iniciou trazendo à tona questões cruciais para o aprimoramento da educação pública no Brasil. Realizado em São Paulo/SP, o evento reuniu centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A programação começou com a energia da bateria da Escola de Samba Unidos de Vila Maria, de São Paulo, uma das agremiações mais tradicionais do carnaval paulistano. Ritmistas, passistas, mestre-sala e porta-bandeira receberam os participantes de todos os estados do Sudeste. Para dar início às atividades, a solenidade de abertura contou com a participação de autoridades representando o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Participaram ainda, o vice-presidente nacional da Undime, Slivio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Várzea Grande/ MT e presidente da Undime/ MT, o presidente da Região Sudeste, Luiz Miguel Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da seccional São Paulo e os demais presidentes estaduais das seccionais do Sudeste; o DME de São Paulo, Fernando Padula e representantes das instituições parceiras da Undime. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/ CE, iniciou agradecendo a participação das delegações da região e ressaltou a importância dos eventos regionais da Undime. “Como esse ano não teremos o tradicional Fórum Nacional da Undime, optamos por realizar Fóruns Regionais com o objetivo de descentralizar os debates para todas as regiões brasileiras e refletir o nosso compromisso institucional com a representatividade e a diversidade do país, visto que cada região possui desafios específicos e esses eventos têm permitido uma abordagem mais contextualizada e condizente com a realidade local e, certamente, vão impactar na elaboração e revisão de políticas educacionais de âmbito nacional”, disse. Os componentes da mesa de abertura também fizeram uma fala de solidariedade à comunidade educacional gaúcha e reforçaram a necessidade da implementação do regime de colaboração para auxiliar as redes de educação na recomposição das atividades escolares. O presidente da Região Sudeste da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime São Paulo, fez uma homenagem aos colegas Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul em nome de todas as pessoas que estão passando pelas dificuldades enfrentadas pelas enchentes que assolam o estado. Um dos pontos altos do dia foi a discussão sobre a “Execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, liderada por Radson Lima Vila Verde, coordenador-geral deApoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação e Caíque Bellato, articulador do CAEd na implementação e execução da Plataforma Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC. Sob a mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP e presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste, os participantes puderam debater sobre regime de colaboração, monitoramento e avaliação das atividades do Compromisso. A programação seguiu com a mesa-redonda “O Censo Escolar como ferramenta para qualificar a colaboração federativa: matrículas em EJA e em Tempo Integral / Construção do Indicador Criança Alfabetizada”. O tema foi apresentado por dois profissionais do Inep: Fábio Pereira Bravin, coordenador-geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação; e Clara Machado da Silva, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. A mediação foi de Vilmar Lugão de Britto, Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro /ES, presidente da seccional do Espírito Santo. O debate reforçou a importância do Censo Escolar como instrumento de coleta de informações sobre a educação básica, o qual confere aos dados eficiência, racionalidade e confiabilidade; bem como as perspectivas e desafios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o indicador Criança Alfabetizada, que pretende apontar o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental no Brasil e que será apresentado ainda no ano de 2024. Fonte: Undime
MEC debate ações descentralizadas na educação básica
O evento é promovido com o Instituto Rui Barbosa e ocorre em dois dias. Objetivo é discutir desafios de implementação dos programas de governo na área da educação O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) deram início, nesta quarta-feira, 15 de maio, ao Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país. A finalidade é promover o diálogo com os Tribunais de Contas do País sobre as ações que envolvem a educação básica para os estados e municípios. O evento, que ocorreu no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), continuará na quinta-feira (16). Coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o seminário envolveu gestores e órgãos de controle. Pautas sobre a promoção da maior efetividade das políticas públicas de educação — tais quais o desenvolvimento e o compartilhamento de tecnologias e informações entre os diferentes entes da Federação — ocuparam o centro do debate, bem como os desafios de implementação dos programas de governo. Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a necessidade de comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. “Para que o Ministério da Educação tenha eficiência, é necessário que haja relações como essa, de cooperação e colaboração entre os entes e a gestão. É uma oportunidade para os tribunais de contas conhecerem melhor as nossas políticas e buscarem formas de apoiar a gestão pública em busca da elevação do bem-estar e da dignidade das pessoas”, disse. O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes Lima, também falou sobre a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, evidenciando a necessidade de dar voz aos estados e municípios: “É fundamental o diálogo institucional que temos neste seminário. A vida inteligente está no Brasil todo, e a descentralização é a forma que permite a disseminação de práticas e conhecimentos institucionais para execução em todo o País”. Programação – O seminário vai discutir, até a quinta-feira, 16 de março, políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios. O primeiro dia do evento contou com a mesa “Pé-de-Meia: valorizando a educação da juventude”, que apresentou o histórico de criação do programa, as responsabilidades das redes de ensino, os impactos esperados, entre outros assuntos. No segundo dia, o seminário debaterá a alfabetização infantil, a conectividade nas escolas e os desafios da educação em tempo integral. Confira a programação completa. O evento é fruto de parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/mec-debate-acoes-descentralizadas-na-educacao-basica